Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Página inicial > Núcleos > Núcleo de apoio à correição
Início do conteúdo da página

Núcleo de Apoio à Correição

Escrito por Câmpus Passo Fundo | Publicado: Quarta, 03 de Abril de 2024, 13h53 | Última atualização em Quarta, 03 de Abril de 2024, 13h53 | Acessos: 172

O Núcleo de Apoio à Correição do IFSul tem sua composição atual disposta na Portaria n.º 1254, de 1 de junho de 2022. As competências estão previstas na Instrução Normativa nº 06/2018.
E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Este espaço está sendo construído).

Legislação correicional vigente

Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - 

Instrução Normativa CGU nº 14/2018 - Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.

Instrução Normativa CGU nº 17/2019 - Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

Instrução Normativa CGU nº 04/2020 - Dispões sobre a celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC.

Instrução Normativa CGU nº 08/2020 - Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

registrado em:
Fim do conteúdo da página